IFSP emite comunicado com orientações gerais sobre segurança nas escolas
O Instituto Federal de São Paulo lamenta profundamente episódios de violência em escolas no país, bem como oportunismos, discursos e práticas que disseminam o medo na sociedade. Recentemente, assistimos ocorrências de violência no ambiente escolar, fruto da proliferação de intolerância e discursos de ódio, gerando uma sensação de medo no cotidiano de muitas escolas brasileiras. Vários desses casos estão associados às redes sociais, como uma forma de gerar fatos ou factoides que contribuem para que a comunidade escolar sofra com um clima de insegurança.
Nas últimas semanas, foram recorrentes notícias e boatos em relação a possíveis ameaças em muitas escolas, gerando preocupação quanto a frequentar o ambiente escolar. Precisamos estar atentos ao que se passa em nossa comunidade, mas não podemos nos deixar esmorecer com situações como essas. A escola deve ser agente de enfrentamento de toda forma de violência, cumprindo seu papel educativo, colaborando com a sociabilidade e a convivialidade.
Nesse sentido, o IFSP recomenda que tanto medidas educativas quanto disciplinares sejam colocadas à disposição em cada câmpus, para agir diante dessa situação na qual nós também estamos inseridos. Mesmo que não tenhamos sido alvo de ameaças diretas, faz-se necessário atuar junto à comunidade escolar por meio de rodas de conversa, ações formativas, criação de espaços de expressão e convivência, bem como projetos que tenham o tema do enfrentamento da violência como objetivo.
Nesses casos, o trabalho deve ser articulado, envolvendo gestores, professores e profissionais do setor sócio-pedagógico. Também se faz necessário trabalhar junto com pais e responsáveis de nossos estudantes, para que eles fiquem atentos aos grupos nas redes sociais de que estes participam, ao que compartilham e ao que comentam. Neste momento precisamos fortalecer uma comunidade onde TODOS têm papel na vigilância daqueles pelos quais somos responsáveis.
Com o intuito de diminuir possíveis impactos causados pela proliferação de mensagens nas redes sociais no cotidiano de nossos câmpus, neste momento a Reitoria do IFSP recomenda que as seguintes medidas sejam tomadas:
Exigência da Carteira de Estudante ou Comprovante de Matrícula para acesso às dependências dos câmpus;
Diminuição do uso de áreas comuns, como quadra/ginásio, refeitório e biblioteca;
Limitação da presença de estudantes no contraturno para as turmas que não tenham atividade de aula.
Caso sejam necessárias outras ações por parte de cada câmpus, considerando o contexto local, estes devem entrar em contato com a Pró-Reitoria de Ensino, que em articulação com a Diretoria de Assuntos Estudantis emitirá parecer em relação à ação proposta.
A Reitoria esclarece, ainda, que está em diálogo com os câmpus, para melhorar condições estruturais e de vigilância onde localmente for identificada a necessidade, lembrando que tais medidas demandam recursos orçamentários, que estamos trabalhando para conseguir.
Canais de Denúncia
Casos potenciais de ameaça à segurança que possam ocorrer nos câmpus ou na Reitoria deverão ser registrados na Plataforma Fala.BR, utilizando o formulário para denúncias identificadas. A denúncia deverá conter, necessariamente, a descrição do possível incidente de segurança que pode vir a ocorrer, quem está relacionado direta ou indiretamente aos fatos — como autor ou envolvidos — e elementos de materialidade, ou seja, evidências como textos, imagens, áudio ou vídeos, que possam colaborar para a análise adequada da denúncia.
Poderá ser escolhido no ato de registro do protocolo o assunto “Outros em Educação”, no caso de envolvimento apenas de estudantes; “Agente Público”, no caso de envolvimento de servidores e colaboradores terceirizados; e “Outros em Administração”, no caso de envolvimento de indivíduos sem vínculo com o IFSP.
Importante ressaltar que, apesar de o sistema coletar os dados de identificação da parte denunciante, esses são pseudonimizados por padrão, ou seja, a Ouvidoria-Geral ou as instâncias apuratórias só visualizam a identidade em casos estritamente necessários, conforme padrão estabelecido pelos artigos 6º e 7º do Decreto n. 10.153, de 3 de dezembro de 2019. Portanto, a sua identificação no teor da manifestação deverá ocorrer somente em casos em que seja vítima das ações. Caso não seja parte envolvida, escreva um texto impessoal.
Casos efetivos de incidentes de segurança, se ocorridos nos câmpus, deverão ser reportados de forma imediata à Direção-Geral ou a uma das Diretorias Adjuntas, seja a de Administração ou a Educacional, ou a setores correlatos. Essas instâncias providenciarão os encaminhamentos administrativos e educacionais, e também atuarão junto aos organismos apuratórios competentes no âmbito externo, se necessário. As instâncias superiores dos câmpus adotarão medidas protetivas à identidade de quem reportou o fato.
Casos efetivos de incidentes de segurança, se ocorridos na Reitoria, deverão ser reportados ao Gabinete ou aos pró-reitores, para análise e providências. Eventuais dúvidas sobre o registro de manifestações ou a respeito da utilização da Plataforma Fala.BR poderão ser verificadas nas Perguntas Frequentes ou no Manual do Sistema. Também poderão ser remetidas à Ouvidoria-Geral, pelo e-mail ouvidoria@ifsp.edu.br, para orientações.
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