IFSP lança nova portaria de adequação da jornada flexibilizada de 30 horas

O reitor do IFSP, Eduardo Modena, assinou nesta quinta-feira (21) a nova portaria de adequação da jornada flexibilizada de 30 horas. A Portaria 4292/2019 entrará em vigor 30 dias após sua publicação. Com essa vigência, durante os últimos meses de 2019 não haverá modificações no tocante à jornada dos servidores técnico-administrativos. A partir de 2020 a jornada de 30h será concedida a partir da análise de pedidos fundamentados em indicadores que serão construídos com base no Decreto 1.590.

Antes de assinar a portaria, o reitor se reuniu com representações da comunidade (pró-reitores, diretores dos câmpus, Comissão das 30h, Conselho Superior, Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - Cis) para apresentar e discutir a minuta. Nas reuniões, Modena apresentou o documento e um fluxograma com as informações principais e a comunidade pôde fazer suas considerações e sugestões.

De acordo com a Portaria 4292/2019 a Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) será responsável pelo acompanhamento e avaliação dos pedidos de jornada flexibilizada. A CPFJ terá representantes da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRD), da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (Cis) e do Colégio de Dirigentes (Coldir).

A Comissão, num prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período, acompanhará o processo e levantamento de dados sobre o trabalho dos técnicos administrativos, criação de indicadores, estudos sobre as rotinas, sobre as atribuições dos cargos e outros que couberem que serão subsídios para a homologação da jornada flexibilizada solicitada que será regulada por Portaria especifica. Neste (s) período (s) a jornada será a padrão.

Além de criar indicadores, a CPFJ poderá incorporar outros que já estão sendo utilizados por outras instituições, a exemplo do IFGoiano, que passa pelo mesmo processo de adequação da jornada. Conforme a portaria, os pedidos de 30 horas emitidos pela direção geral do câmpus/ pró-reitor ou chefia de gabinete serão recebidos pela Comissão, que fará uma análise e em seguida encaminhará seu parecer ao reitor para que decida sobre a concessão.

  Reitor apresenta a minuta da Portaria 4292/2019 para a comunidade                                                                                                                         

Documentos:

Portaria 4292/2019 - Readéqua o Regulamento da Jornada de Trabalho padrão e flexibilizada dos Servidores Técnico-administrativos em Educação do IFSP.