Guia para Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Instituições Federais de Ensino

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal, encaminhou a primeira edição do Guia para Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Instituições Federais de Ensino. O documento reúne orientações preventivas, administrativas e jurídicas para auxiliar universidades e institutos federais na prevenção e no enfrentamento de situações de violência e conflitos no ambiente acadêmico.

O material apresenta diretrizes para a prevenção de episódios de violência, o recebimento e encaminhamento de denúncias, a atuação das forças de segurança e a adoção de medidas jurídicas, respeitando as garantias constitucionais, a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias.

Confira o guia completo no documento disponibilizado nos anexos.

OFÍCIO.

ANEXO.